Patrulha Maria da Penha garante proteção a mais de 100 mulheres vítimas de violência

A Patrulha Maria da Penha em Alagoas está comemorando um ano de atuação. Idealizada na gestão do governador Renan Filho, em abril de 2018, o trabalho especializado em atender às medidas protetivas de mulheres vítimas de violência doméstica, tem sua sede no Centro Especializado em Atendimento a Mulher em situação de violência (Ceam), na Jatiúca, serviço que pertence à Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh).

109 mulheres com medidas protetivas de urgência pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são assistidas pela Patrulha. Neste período, foram realizadas 734 visitas às residências dessas mulheres para acompanhar a garantia das medidas protetivas. Além disso, 15 prisões de agressores foram efetuadas para aqueles transgressores que infringiram essas medidas, ou foram pegos em flagrante agredindo mulheres. Uma arma de fogo foi apreendida.

Mais denúncias

“Sabemos que temos muito a fazer, mas o trabalho só tende a crescer cada vez mais. O número de denúncias aumentou graças ao fato das mulheres se sentirem ainda mais protegidas com esse amparo legal. Temos dado a elas um suporte e uma proteção maior após estas denúncias”, disse a comandante da Patrulha Maria da Penha, Major Danielli.

A parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) colhe bons frutos quando a vítima de violência procura a sede do CEAM. Lá, elas são atendidas de forma humanizada, com assistência psicológica, jurídica e social.

“Esta parceria com a Patrulha só tende a ampliar ainda mais as ações em prol da mulher. Com a interiorização que está no nosso planejamento, contemplaremos também as mulheres de várias localidades que passam por este tipo de violência diariamente. Precisamos fortalecer a rede de atendimento e promover o enfrentamento com o objetivo de minimizar estes índices”, explicou a superintendente de Políticas para a Mulher, Dilma Pinheiro.

Para a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, a Patrulha Maria da Penha é um eficiente instrumento no enfrentamento á violência doméstica e uma garantia de vida para as mulheres vítimas de violência. Graças ao trabalho da Patrulha, muitas mulheres conseguiram se livrar de uma vida repleta de agressões dentro de casa.

“É uma ferramenta eficiente que merece toda a atenção do poder público para que amplie cada vez mais o trabalho e possa atender um número maior de mulheres seja em Maceió seja em qualquer lugar do Estado”, disse a secretária, parabenizando a atuação da Major Danielli e a equipe de policiais militares que atuam na Patrulha.

Trabalhos de prevenção

A Patrulha Maria da Penha conta atualmente com 18 policiais militares, sendo uma oficiala e 17 praças, e duas viaturas caracterizadas. A Força Tarefa da Polícia Militar também se tornou parceira no atendimento de 87 casos de forma exclusiva que envolvam a violência doméstica e familiar pelo número 190.

Projetos buscam prevenir e quebrar o ciclo de violência doméstica. São eles: o “Patrulha Maria da Penha na Comunidade”, iniciativa voltada para as comunidades com altos índices de violência contra a mulher e também naquelas com casos sub-notificados; e o “Juntos por Elas”, direcionado, exclusivamente, para ex-companheiros das assistidas que estão sob proteção da Patrulha a fim de conscientizar o agressor do mal que ele causa a toda a família, e que esse padrão de comportamento tem cura, e pode ser mudado.

Ainda há também o “Patrulha Maria da Penha nos Batalhões”, que tem o objetivo capacitar os agentes da Segurança Pública para padronizar e qualificar a ação dos agentes que eventualmente atendam ocorrência de violência doméstica.

Mês da Mulher

Durante o mês de março, a Patrulha Maria da Penha atuou de forma intensa com ações para chamar a atenção dos alagoanos quanto à luta da mulher por respeito e liberdade. Dentre os trabalhos, uma exposição do Maceió Shopping, no bairro de Mangabeiras, mostrou fotos com o dia a dia da Patrulha.

Os militares também atuaram em palestras para a prevenção da violência em escolas, bairros periféricos, universidades e empresas. Em um ano, foram realizadas 53 palestras e capacitações. “É preciso esse olhar atento neste quesito de proteção à mulher, pois todos saem ganhando no final. Quando educo crianças e adolescentes nestas palestras a não praticarem o que já podem ter vivido de violência no seio familiar e toco no coração deles, a sociedade alagoana sai ganhando”, concluiu a major Danielli.

Cooperação técnica  

A Patrulha Maria da Penha em Alagoas foi criada por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, por meio das Secretarias da Mulher e dos Direitos Humanos e da Segurança Pública (SSP), com a participação do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

Ele garante o acompanhamento e atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, dando proteção, e possibilitando também que ela denuncie o agressor com mais segurança.

Ascom – 23/04/2019


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