Maduro diz que nova Constituição passará por referendo

Maduro diz que nova Constituição passará por referendo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (1º) que a nova Constituição do país, que será redigida pela Assembleia Constituinte convocada por ele, passará por um referendo.

Maduro convocou a eleição de uma Assembleia Constituinte para, segundo ele, alcançar a “paz” na Venezuela, mergulhada em uma grave crise política e econômica. A oposição considera a formação da Constituinte uma “fraude constitucional” para evitar eleições antecipadas, atesta o G1.

“Ao final do processo, com certeza vou propor de maneira expressa, aberta e taxativa, a nova Constituição sairá a referendo consultivo para que seja o povo que diga se está de acordo com a nova Constituição reforçada ou não está de acordo”, disse o presidente durante uma reunião em seu gabinete no Palácio de Miraflores.

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) defende um referendo prévio à formação da Assembleia, para aprovar a sua convocação e as regras para a escolha dos candidatos. Uum referendo validou a convocatória do então presidente Hugo Chávez à Assembleia Constituinte de 1999, que redigiu a Constituição atual. No entanto, nesta quarta, a Suprema Corte do país habilitou Maduro a convocar a Assembleia Constituinte sem referendo.

O parecer do TSJ, que é acusado de servir aos interesses do governo, ressalta que o chamado para mudar a Constituição corresponde aos órgãos do poder público, incluindo o presidente em Conselho de Ministros.

A eleição dos constituintes está prevista para o fim de julho. Nesta quinta, pelo seguindo dia consecutivo, foi realizada a inscrição de candidaturas. A MUD decidiu não participar.

A procuradora-geral da Venezuela, a chavista declarada Luisa Ortega, apresentou uma ação legal contra a Assembleia Nacional Constituinte, por considerar um “retrocesso” em questão de direitos humanos.

02/06/2017

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *